Os mais pobres nas políticas de assistência social: o caso das creches em Säo Paulo / The more paupers in social assistance politics: the case of creches in Säo Paulo

Discute a eficácia na focalizaçäo do atendimento dos mais pobres nas políticas de corte socio-assistencial. Pergunta: säo as crianças pertencentes a famílias submetidas à mais graves condiçöes de pobreza priorizadas no atendimento prestado pela rede de creches municipais em Säo Paulo? Analisa o caso das creches municipais em Säo Paulo, no período de 1980 a 1995, com ênfase na evoluçäo dos gastos orçamentários com o programa, na alocaçäo da rede no espaço urbano, e no processo de seletividade das crianças atendidas.

Creche / Nurseries

Aborda a creche no âmbito das políticas sociais, a luta pelo reconhecimento desta prestaçäo de serviços como direito da populaçäo (em especial como direito à educaçäo da criança de zero a seis anos de idade); o convívio íntimo com o cotidiano das creches, com seus profissionais, com as famílias usuárias, com as crianças; a perspectiva história e multidisciplinar que orienta os estudos

Uma experiência de urbanizaçäo integrada: Ilha de Santana, Olinda - PE / A experience of integrated urbanization: Ilha de Santana, Olinda - PE (Pernambuco)

Relata que o Projeto Ilha de Santana, desenvolvido pela Prefeitura de Olinda (PMO), visa atender às necessidades da populaçäo de baixa renda residente em área favelada. Afirma que o Projeto pode ser encarado como um "projeto-demonstraçäo" da aplicaçäo de tecnologias apropriadas para urbanizaçäo, saneamento e habitaçäo, ao lado de técnicas de açäo comunitária com enfoque psicossocial e de instrumentais modernos de planejamento, controle e administraçäo. Destaca que o Projeto inova em termos de açäo municipal, através de uma abordagem estratégica, multidisciplinar e participativa de projetos urbanos. Avalia objetivos, princípios gerais, estruturaçäo e resultados. (NMPM)

O Fundo Estadual de Solidariedade e o enfrentamento da questäo social no município - SP / The Fundo Estadual de Solidaridade and the confront with social question in Säo Paulo city

Discorre sobre a atuaçäo do Fundo Estadual de Solidariedade do Estado de Säo Paulo (FUSSESP), a qual tem por base as solicitaçöes dos municípios da grande Säo Paulo, para a viabilizaçäo da operacionalizaçäo de projetos voltados a diferentes áreas (menor, deficiente, profissionalizaçäo e geraçäo de renda, etc.). Esclarece que o Fundo agiliza recursos de toda ordem (públicos, privados e da comunidade), visando ao fortalecimento das atividades municipais. Relata que as necessidades manifestadas säo atendidas através de açöes dos fundos municipais e do apoio técnico e financeiro prestado pela FUSSESP, mediante projetos e articulaçöes junto a outros órgäos. Enfatiza que viabiliza os projetos comunitários e os voltados ao atendimento do deficiente: i) projetos comunitários: creche, lazer, esporte, profissionalizaçäo, produçäo e geraçäo de renda, educaçäo formal e informal, saúde, educaçäo de base, habitaçäo, idoso e prevençäo de drogas; ii) deficientes: auditivo, físico, mental e visual (Açäo Preventiva de Saúde Visual "Campanha de Oculos Escolar"). Detalha o programa "Menor Carente Deficiente". (NMPM)

Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar: solução alternativa de atendimento integral ao pré-escolar / Preschool Education and Feeding Centre - CEAPE: an alternative solution to the problem of all-round preschool assistance

São resumidas as bases filosóficas e operacionais do programa de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE), que inclui: a educação e a participação ativa da mãe do pré-escolar; a promoção do treinamento de multiplicadores locais da ação programada; a avaliação da eficiência e da eficácia do programa por meio de indicadores pré-testados. São evidenciadas as vantagens do programa, a saber: é econômico porque usa a infra-estrutura local, utiliza a cooperação das mães dos pré-escolares e a supervisão do pessoal ligado ao ensino; é eficiente porque oferece e amplia o atendimento aos pré-escolares; é eficaz porque propicia realmente melhor desenvolvimento integral da criança; é preventivo porque melhora as condições físicas e de aprendizado do pré-escolar; é comunitário porque por meio da "mãe" envolve a comunidade onde a criança vive.